{"id":492,"date":"2026-11-13T15:27:45","date_gmt":"2026-11-13T15:27:45","guid":{"rendered":"https:\/\/ez-charg3.com\/?page_id=492"},"modified":"2026-11-13T15:30:38","modified_gmt":"2026-11-13T15:30:38","slug":"politica-geral-de-seguranca-e-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ez-charg3.com\/en\/politica-geral-de-seguranca-e-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Geral de Seguran\u00e7a e Privacidade"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">A prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais \u00e9 um claro compromisso assumido por n\u00f3s e uma prioridade para a EZ-CHARG3.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta pol\u00edtica diz respeito \u00e0s pr\u00e1ticas de privacidade no \u00e2mbito da regular atividade da EZ-CHARG3, onde se incluem os portais, <em>sites online<\/em> e demais servi\u00e7os geridos por esta empresa. Os dados pessoais fornecidos pela intera\u00e7\u00e3o com os nossos servi\u00e7os ser\u00e3o alvo de tratamento com todas as garantias de seguran\u00e7a e confidencialidade do enquadramento legal no que concerne \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os portais e <em>sites<\/em> sob tutela da EZ-CHARG3, entre os seus servi\u00e7os dispon\u00edveis, podem ter liga\u00e7\u00f5es para outros <em>sites<\/em> de entidades externas. A presente Pol\u00edtica de Privacidade da EZ-CHARG3 destina-se em exclusivo aos <em>sites<\/em> e servi\u00e7os de responsabilidade pr\u00f3pria. Quando se acede a locais na <em>web<\/em> outras entidades, se a partir dos <em>sites<\/em> tutelados pela EZ-CHARG3, dever\u00e1 o utilizador inteirar-se das respetivas pol\u00edticas de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso e uso dos servi\u00e7os, portais e <em>sites<\/em> da tutela da EZ-CHARG3 devem ser livres por parte do utilizador. A EZ-CHARG3 parte do princ\u00edpio que o utilizador leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condi\u00e7\u00f5es da sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador obriga-se a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, principalmente em mat\u00e9ria de criminalidade inform\u00e1tica e de direitos de propriedade intelectual. Ser\u00e1 sempre da sua exclusiva responsabilidade a infra\u00e7\u00e3o destes normativos. Quaisquer tentativas de alterar a informa\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o que possa causar dano e p\u00f4r em risco a integridade do sistema, s\u00e3o estritamente proibidas segundo o quadro legislativo em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A EZ-CHARG3 designou um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados que poder\u00e1 ser contactado atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f3nico <a href=\"mailto:dpo@Ez-Charg3.com\"><em>dpo@Ez-Charg3.com<\/em><\/a> ou por carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o para Avenida do Brasil n\u00ba 1, 6\u00ba &#8211; &#8220;sala 11.&#8221;<br>1700-062 Lisboa<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Privacidade<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados solicitados aos utilizadores nos <em>sites<\/em> tutelados pela EZ-CHARG3 destinam-se exclusivamente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por si solicitado, n\u00e3o sendo nunca recolhidos dados pessoais desnecess\u00e1rios necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u2013 ou, ainda, o seu consentimento do pr\u00f3prio. A EZ-CHARG3 respeita em pleno e sob a luz legal o direito \u00e0 privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A intera\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os, portais ou <em>sites<\/em> da EZ-CHARG3 n\u00e3o requer qualquer informa\u00e7\u00e3o dos utilizadores, excepto para fins expressamente identificados em que o registo seja declarado necess\u00e1rio e seja ent\u00e3o autorizado pelo utilizador nos seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A EZ-CHARG3 enquanto respons\u00e1vel pelo tratamento de dados acomete-se a estes deveres:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O tratamento de dados pessoais \u00e9 efetuado para as finalidades sob o mote para que foram recolhidos ou, ainda, para fins compat\u00edveis com aquelas;<\/li>\n\n\n\n<li>A EZ-CHARG3 Recolhe, utiliza e conserva apenas e s\u00f3 dados pessoais essenciais para a finalidade ent\u00e3o identificada;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o se procede \u00e0 transmiss\u00e3o de dados pessoais a terceiros, com intuitos comerciais ou de publicidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Tratam-se os dados pessoais para finalidades legalmente previstas e\/ou para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os requeridos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Subcontratante<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enquanto subcontratante a EZ-CHARG3 compromete-se ao tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades respons\u00e1veis pelo tratamento de dados e ao cumprimento dos acordos de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tipologia de Dados Pessoas Recolhidos<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo os servi\u00e7os prestados pode a EZ-CHARG3 recolher: o endere\u00e7o IP; o nome; a idade; o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal; o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o civil; o n\u00famero de seguran\u00e7a social; o n\u00famero de documento de identifica\u00e7\u00e3o; a morada; o endere\u00e7o eletr\u00f3nico; o n\u00famero de telem\u00f3vel; outros dados identificativos relevantes, sob informa\u00e7\u00e3o antecipada ao indiv\u00edduo ou empresa a quem se recolhe dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da EZ-CHARG3 s\u00e3o de natureza diversa, atenta \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os promovidos nas plataformas eletr\u00f3nicas e restantes servi\u00e7os sob sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Seguran\u00e7a de Dados Pessoais<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A EZ-CHARG3 utiliza um conjunto procedimentos de seguran\u00e7a adequados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, protegendo o acesso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados, bem como um pacote de tecnologias adaptadas a este fim, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Medidas de seguran\u00e7a l\u00f3gica na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho atrav\u00e9s de mecanismos de gest\u00e3o de identidades, autentica\u00e7\u00e3o e privil\u00e9gios;<\/li>\n\n\n\n<li>Na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de dete\u00e7\u00e3o de intrus\u00e3o, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como cifragem de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de canais de comunica\u00e7\u00e3o seguros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pedido, possibilitamos o acesso, a retifica\u00e7\u00e3o e o apagar de dados pessoais. Todas pessoas e entidades com dados recolhidos t\u00eam tamb\u00e9m o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tenha por base o consentimento efetivo, o utilizador em causa tem o direito de retirar seus dados, sem comprometer por\u00e9m a validade do tratamento de dados efetuado at\u00e9 esse momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, e atrav\u00e9s do encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (<em>dpo@Ez-Charg3.com<\/em>) pode solicitar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Informa\u00e7\u00e3o acerca dos seus dados;<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00e3o acerca do processamento;<\/li>\n\n\n\n<li>A finalidade subjacente ao tratamento;<\/li>\n\n\n\n<li>A corre\u00e7\u00e3o, ou atualiza\u00e7\u00e3o, de dados;<\/li>\n\n\n\n<li>Os seus dados num formato aberto;<\/li>\n\n\n\n<li>O apagar dos dados, sem preju\u00edzo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao tratamento em causa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Arquivo de Dados Pessoais<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais s\u00e3o guardados pela EZ-CHARG3 por um espa\u00e7o de tempo julgado necess\u00e1rio para o tratamento respectivo, de acordo com a finalidade a que se destinam.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes per\u00edodos em que os dados s\u00e3o guardados alteram-se quando o interesse p\u00fablico associado, motivos hist\u00f3ricos, cient\u00edficos ou estat\u00edsticos o justifiquem. A EZ-CHARG3 compromete-se a adotar as medidas de conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a durante este referido per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cookies e Tecnologias Semelhantes<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A EZ-CHARG3 utiliza nos seus <em>sites<\/em> ferramentas estat\u00edsticas e de recolha como <em>cookies<\/em> e semelhantes. Estes possibilitam a melhoria do desempenho e da experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores. A finalidade destina-se a incrementar a rapidez e efici\u00eancia de resposta e, ainda, a eliminar a necessidade de repetidamente introduzir as mesmas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O dep\u00f3sito de <em>cookies<\/em> ajuda os <em>sites<\/em> a reconhecer os dispositivos do usu\u00e1rio a cada visita e tornam-se, pelo h\u00e1bito e facilidade, imprescind\u00edveis para o funcionamento dos s\u00edtios de Internet.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes <em>cookies<\/em> utilizados pela EZ-CHARG3 guardam apenas informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, designadamente a forma ou regi\u00e3o\/cidade de acesso, entre outros, e n\u00e3o recolhem informa\u00e7\u00f5es pessoais que levem \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os cookies utilizados nos <em>sites<\/em> e portais da EZ-CHARG3 s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Essenciais \u2013 que garantem acesso a \u00e1reas privadas, de forma a facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u2014 designadamente: cookies de sess\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Anal\u00edticos -Importantes na recolha de informa\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise estat\u00edstica da navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do <em>site<\/em> eletr\u00f3nico, atrav\u00e9s de ferramentas comuns fornecidas por terceiros, como a Google.<\/li>\n\n\n\n<li>Redes Sociais \u2013 que permitem a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, a sua disponibilidade nos conte\u00fados e partilha respectiva em redes como:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2013 Facebook;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2013 Twitter.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A informa\u00e7\u00e3o gerada pelos cookies pode ser enviada para terceiros para an\u00e1lise de tend\u00eancias, rastreio da navega\u00e7\u00e3o e desempenho dos mesmos. Este envio n\u00e3o permite identificar qualquer pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como controlar o uso de Cookies?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configura\u00e7\u00f5es do navegador. Se limitar esta op\u00e7\u00e3o, no entanto, a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Exonera\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A EZ-CHARG3 exime-se de qualquer responsabilidade por preju\u00edzos ou danos, em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o, correta ou incorreta dos seus Servi\u00e7os, <em>sites<\/em> eletr\u00f3nicos e respetivos conte\u00fados, por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema inform\u00e1tico do utilizador por terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A informa\u00e7\u00e3o divulgada deve ser sempre encarada na sua vertente informativa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos servi\u00e7os, <em>sites<\/em> e portais geridos pela EZ-CHARG3 existem conte\u00fados e servi\u00e7os disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a atualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados a essas entidades.&nbsp; Assim, a EZ-CHARG3 n\u00e3o pode ser responsabilizada no que respeita \u00e0 completa exatid\u00e3o e atualidade de qualquer informa\u00e7\u00e3o constante dos seus <em>sites<\/em> e similares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existe a possibilidade de os <em>sites<\/em> conterem liga\u00e7\u00f5es externas para sites terceiros sobre os quais a EZ-CHARG3 se exime tamb\u00e9m de qualquer responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A visualiza\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es legais neste <em>site<\/em> n\u00e3o faz dispensa da consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edi\u00e7\u00f5es e suportes originais (nomeadamente o Di\u00e1rio da Rep\u00fablica ou o Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de seguran\u00e7a e privacidade<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, que dever\u00e3o ser lidos com total aten\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o, podem ser alterados, considerando-se que as altera\u00e7\u00f5es entram em vigor a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o neste <em>site<\/em>, fazendo-se sempre clara refer\u00eancia \u00e0 data de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Lei aplic\u00e1vel e foro competente<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. \u00c9 competente o tribunal da \u00e1rea de Lisboa, com exclus\u00e3o de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais \u00e9 um claro compromisso assumido por n\u00f3s e uma prioridade para a EZ-CHARG3. 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